Women rights and dignified spaces

Understanding and arquitectural proposals for an abortion clinic

Authors

Keywords:

arquitectura, aborto, mulheres, dignidade

Abstract

As a socio-political issue, abortion is often understood as a woman's right and public health issue. However, is rarely discussed in its architectural dimension. This article seeks to fill this gap through two complementary methodological paths. First, through a theoretical and historical argument, it demonstrates that legal abortion has a spatial dimension related to the architectural quality of physical and mental health spaces where the process takes place. Second, through the critical analysis of a case study - the Gestational Interruption Program envisaged by Law (PIGL) of the Mother’s care and Children Hospital in Brasília, capital of Brazil. The case proves the precariousness and improvisation of health spaces for legal abortion. Thus, the article confirms the hypothesis that architecture has an important social role to fulfill in order to provide dignity and security to women who decide to exercise their reproductive rights.

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Author Biographies

  • Maribel Aliaga Fuentes, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Universidade de Brasília (FAU–UnB). Instituto Central de Ciências (ICC Norte-Gleba A)

    Arquiteta, urbanista e professora de projeto arquitetônico pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (Fau-UnB). Mestre em Teoria da Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PROPAR-UFRGS.) Doutora em Teoria e História da Arquitetura pela UnB. Sua pesquisa segue o caminho da memória, principalmente a institucional, relacionada com os primeiros da cidade de Brasília. Estuda os diálogos entre feminismo e arquitetura, buscando resgatar a memória das narrativas, bem como reconhecer as mulheres que construíram a capital. Feminista e Pesquisadora do Observatório Amar.é.linha.

     

  • Carolina Pescatori, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Universidade de Brasília (FAU–UnB ) Instituto Central de Ciências (ICC Norte-Gleba A)

    Arquiteta, urbanista e professora pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (Fau- UnB). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação (PPG-FAU-UnB). Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-UnB e mestre em Arquitetura da Paisagem pela Pennsylvania State University (PSU-EUA). Desenvolve pesquisas que debatem, a partir de uma perspectiva histórica, o papel da iniciativa privada na dispersão urbana, especialmente empresas urbanizadoras, e suas relações com o Estado. Também desenvolve pesquisas sobre as relações entre gênero e cidade, sendo pesquisadora do Observatório Amar.é.linha.

  • Valentina Moura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Universidade de Brasília (FAU–UnB). Instituto Central de Ciências (ICC Norte-Gleba A).

    Arquiteta e urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU-UnB). Desenvolveu como trabalho final de graduação o projeto ACOLHER, um edifício para acolher o processo de interrupção gestacional prevista em lei a partir da análise do espaço físico do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), único local que realiza o procedimento legalmente no Distrito Federal. Atualmente trabalha como arquiteta e coordenadora de projetos em arquitetura.

References

Brown, L. A. (2013). Contested Spaces: Abortion Clinics, Women’s Shelters and Hospitals: Politicizing the Female Body. London, UK: Routledge.

Código Penal. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Diniz, D. e Almeida, M. (1998). Bioética e Aborto. En Garrafa, V. (orgs.). Iniciação à Bioética. (pp. 125-137). Brasília, Brasil: Conselho Federal de Medicina.

Diniz, D. Medeiros, M. e Madeiro, A. (2017) Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciência e saúde coletiva, 22(2), pp.653-660.

Federici, S. (2017). Calibã e a bruxa. São Paulo, Brasil: Elefante.

Lemos, A. e Araújo Russo, J. (2014). Profissionais de saúde e o aborto: o dito e o não dito em uma capacitação profissional em saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. (pp.301–12). Recuperado de: https://doi.org/10.1590/1807-57622013.0754.

Madeiro Pereira, A. e Diniz, D. (2016). Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional. Ciência & Saúde Coletiva, 21(2). Recuperado de: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015212.10352015

Milanez, N., Oliveira, A. E., Barroso, A. D. V., Martinelli, K. G., Esposti, C. D. D., Santos, E. T. (2016). Gravidez Indesejada e Tentativa de Aborto: práticas e contextos. Sexualidad, Salud y Sociedad, 22. Recuperado de: 10.1590/1984-6487.sess.2016.22.06.a

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde (2012). Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde.

Mudalen, J. T. (2017). Relatório da proposta de emenda à Constitução No 181-A de 2015. Câmara dos Deputados. Recuperado de: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node01u2rn2dk5207p1x6u9zmu7p1ia18730549.node0?codteor=1586817&filename=Tramitacao-PEC+181/2015

Organização Mundial de Saúde (2012). Abortamento seguro: orientação técnica e de políticas para sistemas de saúde.Recuperado de: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/70914/9789248548437_por.pdf?sequence=7

Organização Mundial de Saúde, UNFPA e World Bank Special Programme of Research, Development and Research Training in Human Reproduction (2012). Safe and unsafe induced abortion - Global and regional levels in 2008, and trends during 1995–2008. Recuperado de: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/75174/WHO_RHR_12.02_eng.pdf;jsessionid=BA4DEC37674F58BFCAA1BE154FADBDA5?sequence=1

Rodas, S. (2018). Em evento do Rio, Barroso é alvo de vaias e aplausos ao falar sobre aborto. CONJUR, 4. Recuperado de: https://www.conjur.com.br/2018-ago-04/evento-barroso-alvo-vaias-aplausos-falar-aborto

Somos todas clandestinas (2018). Recuperado de: https://somostodasclandestinas.milharal.org

Think, O. (2018). Especial | Descriminalização do aborto. Recuperado de: https://thinkolga.com/ferramentas/especial-

discriminalizacao-do-aborto

Think, O. (2017). F.A.C - Aborto. Recuperado de: https://thinkolga.com/wp-content/uploads/2019/10/ThinkOlga_FAQ_Aborto_Anis.pdf

Anales 51(1): Aliaga Fuentes / Pescatori / Moura

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Published

2021-04-22

Issue

Vol. 51 No. 1 (2021): Los unos y los otros

Section

Articles

How to Cite

Women rights and dignified spaces: Understanding and arquitectural proposals for an abortion clinic. (2021). Anales del Instituto de Arte Americano E Investigaciones Estéticas «Mario J. Buschiazzo», 51(1). https://publicacionescientificas.fadu.uba.ar/index.php/anales/article/view/2429